Considero que a institucionalização deve ser encarada como «fim de linha», ou seja, só quando comprovadamente, esgotadas todas as hipóteses, nada há a fazer poder-se-á iniciar um processo de institucionalização de uma criança / jovem em risco.
Considero que, ainda que discutível, a adopção de crianças por famílias de homossexuais deve ser encarada como uma alternativa credível e a ter em conta pelas entidades tutelares.
Como nos diz Erving Goffman, as Prisões, os Manicómios, os Conventos e algumas Escolas Internas são «Instituições Totais», locais onde o indivíduo é isolado da sociedade, tendo todas as suas actividades concentradas e normalizadas, perdendo muito da sua identidade.
Muitas são as notícias que nos dão conta de abusos praticados em colégios internos, sejam estes religiosos ou laicos. Desde as agressões físicas até ao abuso sexual, de tudo vai ocorrendo entre quatro paredes. Os predadores valem-se de inocentes indefesos para darem largas às suas monstruosidades. Casa Pia, Casa do Gaiato, Colégio Militar…Casos e mais casos…Conclusões? Condenações? Zero!
Veja-se o que se está a passar na Alemanha, têm vindo a lume vários casos de abusos sexuais e maus-tratos a menores em colégios católicos e escolas laicas. Georg Ratzinger, irmão do Papa Bento XVI, desmentiu que houvesse, em entrevista ao jornal Passauer Neue Presse, que tenha havido abusos sexuais no colégio de Ratisbonna, mas admite as agressões físicas e que mesmo ele, por vezes, distribuiu um outro tabefe aos meninos do coro. Arrepende-se mas argumenta que só recentemente os castigos corporais foram proibidos e são encarados como algo inaceitável.
Há uma grande diferença, contudo, entre o nosso país e a Alemanha. Com o escândalo «Casa Pia» ficámos a saber que, consubstanciado no cúmulo jurídico, um pedófilo tanto é condenado se abusar uma vez de uma criança como se abusar ininterruptamente de várias crianças ao longo de vários anos. Corre-se o risco de muitos crimes prescreverem. Foi tomada alguma? Não! Contrariamente, na Alemanha, os problemas são encarados de frente e procuram-se soluções. As ministras da Família e da Educação, Kristina Schroder e Annete Schava, realizarão em breve um debate nacional para se discutir os abusos sexuais em centros educativos. Mais, a CDU, partido de Angela Merkel, propôs de imediato o alargamento do prazo de prescrição destes delitos de 10 para 30 anos.
O canal de TV ARD noticiou outra situação gritante, que deve envergonhar a humanidade, de maus tratos a crianças autistas e com outros problemas psíquicos num centre educativo religioso.
Por todas as razões e mais algumas, defendo que institucionalizar só em casos extremos.